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Em janeiro, o índice de títulos protestados foi 89,8% maior

Manaus - O Amazonas começou o ano com um índice de protesto de títulos acima da média nacional, puxado pelo endividamento de pessoas

físicas após as compras de fim de ano. Só em janeiro, esse tipo de cobrança de dívidas cresceu 89,8% em relação a igual mês de 2012, enquanto no Brasil a variação ficou quase estável (0,2%). O valor médio protestado no Estado também superou o resto do País, ao ficar em R$ 2.594, ou R$ 473 acima média nacional.

Os indicadores são da Boa Vista Serviços, administradora do Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) e levam em consideração o cruzamento dos protestos de títulos realizados no Amazonas tanto por empresas quanto por cidadãos comuns.

Somente as operações de cobrança por meio de protesto feitas por pessoas jurídicas somaram um crescimento de 34,9% em janeiro de 2013, frente igual período do ano passado. No Brasil, esse índice foi de apenas 1,5%.

Na passagem de dezembro de 2012 para o mês seguinte também houve evolução de 26,7%. O valor médio dos títulos reclamados pelas empresas em janeiro foi de R$ 3.898, R$ 1.593 acima do restante do País.

No entanto, o maior crescimento foi registrado pelas pessoas físicas. O incremento em janeiro de 2013 no Estado, comparando com o mesmo mês de 2012, foi da ordem de 246%, ao passo que o País ficou com um percentual negativo de 3,6%. R$ 1.114 foi o montante médio protestado pelas pessoas físicas no Amazonas.

De acordo com o gerente do Serviço Distribuidor de Títulos para Protesto de Manaus (Sisprot), Arivan Nunes, os títulos mais comuns encaminhados a protesto são duplicatas, cheques e notas promissórias. Para o executivo, há um aumento considerável de cotas condominiais e de sentenças judiciais trabalhistas. Nunes informou que, para se protestar um título, a pessoa física ou jurídica encaminha os documentos de dívida a um cartório ou ao Sisprot.

No caso do devedor, o mesmo recebe uma intimação e, a partir do recebimento, deve proceder no prazo legal de três dias úteis com o pagamento do valor indicado pelo credor acrescidos das custas do tabelião, por meio do boleto bancário anexado.

“Normalmente, se utiliza do protesto ao esgotarem-se as possibilidades amigáveis de recebimento da dívida e antes de qualquer medida judicial. Pela experiência que temos, a taxa de sucesso no recebimento da dívida está diretamente associada à idade do título. Quanto mais antigo, mais difícil seu recebimento. Mas cerca de 70% dos títulos levados são quitados, seja antes do protesto, seja depois”, afirmou Arivan Nunes.

Na avaliação do presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon-AM), Marcus Evangelista, o protesto de títulos é válido para qualquer valor devido e é uma maneira de, indiretamente, restringir o crédito do devedor na praça.

“Por ser um resultado de janeiro, podemos analisar que um dos motivos é a compra por impulso do fim de ano. As pessoas se empolgam e acabam comprando acima da sua capacidade. É importante lembrar que o protesto é realizado sempre depois de uma cobrança administrativa e tentativa amigável de negociação”, ressaltou Evangelista.